Entre o afecto e a Lei: O papel jurídico da Madrasta ou Padrasto na Lei da Família Moçambicana

Entre o afecto e a Lei: O papel jurídico da Madrasta ou Padrasto na Lei da Família Moçambicana Teresa Chelengo - Jurista e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família- Moçambique       No contexto familiar actual, é cada vez mais comum que alguém entre num casamento com filhos de relações anteriores. Mas urge a necessidade de perceber, ...

Convenções Antenupciais na Lei Moçambicana: Liberdade, Limites e Responsabilidade Patrimonial no Casamento

Teresa Chelengo - Jurista e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família- Moçambique       O casamento não é apenas uma união de afectos é também uma instituição jurídica com efeitos patrimoniais profundos. Em Moçambique, a Lei da Família n.º 22/2019, de 11 de Dezembro, garante aos futuros cônjuges a possibil ...

Casamento e União de Facto na Lei da Família Moçambicana: Direitos e Diferenças

Casamento e União de Facto na Lei da Família Moçambicana: Direitos e Diferenças Teresa Chelengo - Jurista e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família- Moçambique       A família é uma célula vital da sociedade, e o seu reconhecimento jurídico é essencial para garantir proteção, estabilidade e dign ...